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domingo, 15 de janeiro de 2017
Modelo de Requerimento de Reconsideração de Ato Para Transferidos
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Em complemento ao nosso artigo "Governo de PE remove policiais militares como punição à Operação Padrão", informamos que const...
PMPE Auxilia na Reintegração de Posse de Propriedade Particular em Plena Operação Padrão. E o Princípio da Razoabilidade?
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A teor do art. 1.196 do Código Civil de 2002, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos...
segunda-feira, 9 de janeiro de 2017
Condução de Viatura e Acidente de Trânsito: Análise Jurídica
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Em tempos de Operação Padrão deflagrada por policiais militares de Pernambuco há cerca de 30 dias, de acordo com a qual PMs se apresent...
sábado, 7 de janeiro de 2017
Mandado de Segurança: inútil quando inadequado
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Este artigo foi atualizado em 02/01/2018. Em nossa jornada advocatícia, observamos um pertinente e curioso entendimento, por parte de...
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